Universidade Federal Rural de Pernambuco Recife, 25 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DIRETORIA GERAL E ACADÊMICA DA UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM–UABJ (11.01.65)
Código: UAB00141
Nome: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PARA RECURSOS HÍDRICOS
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Dedicada do Docente: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos: ( UAB00137 )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Ementa/Descrição: Conhecer, analisar e discutir as principais normativas, aspectos jurídicos e políticas públicas que fundamentam as atividades de uso de recursos ambientais de recursos hídricos no âmbito nacional e estadual. Os aspectos das normativas e Leis serão relacionados às problemáticas ambientais tais como: degradação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, desertificação, outorga, uso e reuso da água, aspectos regulatórios do uso da água pela agricultura e indústria.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( UAB00137 ) ATIVO 01/02/2026
( ( UAB00135 ) E ( UAB00137 ) ) INATIVO 29/09/2024 20/02/2026
( ( UAB00135 ) E ( UAB00136 ) ) INATIVO 29/09/2024 02/08/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
ENGH01 2019.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA HÍDRICA - UABJ - BELO JARDIM - BACHARELADO - Presencial - INTEGRAL Sim 4 Sim
TGRH01 2019.2 TECNOLÓGICO EM GESTÂO DE RECURSOS HÍDRICOS - BELO JARDIM - TECNOLÓGICO - Presencial - INTEGRAL Sim 4 Não

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