Universidade Federal Rural de Pernambuco Recife, 25 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DIRETORIA GERAL E ACADÊMICA DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UAST (11.01.43)
Código: EDUC5051
Nome: EDUCAÇÃO BRASILEIRA: LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 30 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 90 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: As políticas educacionais, a legislação e suas implicações para a organização da atividade escolar. Retrospectiva histórica-político-educacional Brasileira. As principais reformas educacionais brasileiras, os projetos em disputa na sua formulação e os mecanismos de sua implementação. A Constituição Federal de 1988 e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). Planejamento, gestão e financiamento da educação. As esferas federal, estadual e municipal e a organização dos seus sistemas de ensino e as responsabilidades no financiamento. Conceito de política e a relação com a educação. Educação Nacional e Formação do Cidadão. Relações entre educação, estado e sociedade: dimensões históricas, políticas, sociais, econômicas.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
EDUC5020 - LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
LTR02 2020.1 LICENCIATURA EM LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS-UAST - SERRA TALHADA - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 3 Sim

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