Universidade Federal Rural de Pernambuco Recife, 25 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DIRETORIA GERAL E ACADÊMICA DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UAST (11.01.43)
Código: DIRT5005
Nome: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. MEIOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POLUIÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. RESOLUÇÕES DO CONAMA. IMPACTO, DANO, CULPA, RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
BEP01 2013.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PESCA - UAST - SERRA TALHADA - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Sim
BEP01 2013.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PESCA - UAST - SERRA TALHADA - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim

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