SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

DIRETORIA GERAL E ACADÊMICA DA UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA-UAST (11.01.43)

Código:

DIRT5003

Nome:

DIREITO AGRÁRIO

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Doutrinas do Direito Agrário. Evolução Histórica do direito de propriedade. Função Social da Terra. Relação da estrutura fundiária brasileira com as normas de Direito Agrário. Instituto Sesmarial. Lei de Terras de 601 de 1850. Estatuto da Terra. I PNRA. II PNRA. Processo de desapropriação. Reforma Agrária. Contratos Agrários.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
ECO001	2013.2	BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UAST - SERRA TALHADA - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Sim
81A	2006.2	BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UAST - SERRA TALHADA - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Não

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