Universidade Federal Rural de Pernambuco Recife, 25 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO-UFAPE (11.01.42)
Código: EDUC3034
Nome: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: EMENTA: SÍNTESE HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA. PRINCÍPIOS LEGAIS DOS SISTEMAS DE ENSINO NO BRASIL. OS CONCEITOS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: EDUCAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ESTRUTURA DIDÁTICA. AS PRINCIPAIS LEIS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS. DIRECIONAMENTOS DA ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA NACIONAL A PARTIR DOS ANOS 90.
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - UAG - GARANHUNS - LICENCIATURA - Presencial - M - 2005.2 - 60A ( EDUC3004 ) Pré-Requisito 2007.1 .
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - UAG - GARANHUNS - LICENCIATURA - Presencial - T - 2007.1 - LPG01 ( EDUC3004 ) Pré-Requisito 2010.2 .

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